Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a plataforma Meu Portal (disponível em meuportal.click), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso, bem como a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com alguma parte destes termos, você deve parar de utilizar nossos serviços imediatamente.

2. Cadastro e Segurança da Conta

Para utilizar os recursos da nossa plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verídicas e atualizadas. Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso de sua conta (e-mail e senha) e por todas as atividades que ocorram sob seu perfil. Notifique-nos imediatamente se suspeitar de qualquer uso não autorizado ou quebra de segurança de sua conta.

3. Uso Aceitável e Conteúdo Proibido

Ao criar e gerenciar o seu portal de links, você concorda em não publicar, divulgar ou compartilhar qualquer conteúdo que:

• Seja ilegal, difamatório, abusivo, ameaçador, discriminatório ou invasivo da privacidade de terceiros;
• Promova fraudes, esquemas de pirâmide, phishing, golpes financeiros ou promessas enganosas;
• Contenha malware, vírus, spyware ou qualquer código prejudicial projetado para danificar sistemas;
• Violência de direitos autorais, patentes, marcas registradas ou qualquer propriedade intelectual de terceiros;
• Seja considerado spam ou publicidade não solicitada.

Reservamo-nos o direito de suspender, bloquear ou excluir contas e portais públicos que violem estas diretrizes de uso, sem aviso prévio e sem qualquer direito a reembolso.

4. Planos, Cobrança e Cancelamentos

O Meu Portal oferece planos Gratuitos (Free) e por Assinatura (Premium).

• Plano Gratuito:Permite o uso dos recursos básicos da plataforma, mas inclui marca d'água obrigatória no rodapé do seu portal redirecionando para a nossa home.
• Plano Premium:Destrava recursos avançados, acesso à biblioteca de IA e permite ocultar ou personalizar a marca d'água do rodapé. Os valores, termos de cobrança e vigência são exibidos na contratação.
• Cancelamentos: O cancelamento de assinaturas Premium pode ser realizado a qualquer momento pelo usuário. Ao cancelar, você continuará tendo acesso aos recursos Premium até o final do período de faturamento atual.

5. Propriedade Intelectual

Toda a plataforma Meu Portal, incluindo código-fonte, design, marca, logotipos, textos, layouts e artes exclusivas, são de propriedade exclusiva dos criadores do Meu Portal e protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Você mantém todos os direitos de propriedade sobre o conteúdo original (como imagens de avatar, textos e links) que enviar para o seu portal de links.

6. Limitação de Responsabilidade

O Meu Portal fornece os seus serviços "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias expressas ou implícitas de funcionamento contínuo, isenção de erros ou infalibilidade. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes de:

• Instabilidade temporária dos servidores ou perda de acesso ao seu portal;
• Exclusão ou alteração de dados decorrentes de falhas técnicas ou ações de terceiros;
• Conteúdo ou transações realizadas por visitantes por meio de links externos adicionados ao seu portal.

7. Modificações dos Termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para se adequar a novas funcionalidades ou leis regulatórias. O uso continuado da plataforma após a publicação de novos termos constitui a sua aceitação das novas diretrizes.

8. Legislação e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.